Apesar de se referir a Lisboa, este assunto não nos pode deixar indiferentes. Afinal ainda moramos num bairro que nasceu cooperativo e ainda usa esse nome."Câmara municipal vai criar grupo de trabalho para ultrapassar burocracia que trava processos de construção.
Há 1400 famílias que há dez anos pagam verbas a cooperativas de habitação para construírem as suas casas a custos controlados, em Lisboa, mas as obras ainda nem começaram. Segundo explicaram ao DN, está tudo parado à espera de licenças e de aprovações da Câmara Municipal de Lisboa CML (ver caixa). Para ultrapassar a morosidade dos processos burocráticos, a autarquia vai criar um grupo de trabalho que terá como missão fazer a ponte entre as entidades envolvidas na construção e agilizar todos os procedimentos.
A Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Fenache) já reuniu, na segunda-feira, com a vereadora do Urbanismo, Helena Roseta, e com o vice-presidente da CML, Manuel Salgado, para que a construção dos 1400 fogos saia finalmente do papel e passe para o terreno.
O DN soube que a proposta da criação deste grupo de trabalho será apresentada pela vereadora, "talvez, na próxima semana, na reunião de câmara". O objectivo é fazer com que "o movimento cooperativo volte a ter um único interlocutor junto da autarquia, para que os processos não fiquem parados nos vários serviços. Se a proposta for aprovada, rapidamente se forma esse grupo", com elementos dos pelouros da Habitação, Urbanismo, Património e Obras Municipais e dois membros a indicar pela Fenache, esclareceu fonte da CML.
Manuel Tereso, director da Fenache, salientou ao DN que, no fundo, o papel deste grupo será o mesmo de um outro que já existiu na câmara e que foi extinto quando desapareceu a Direcção de Apoio ao Movimento Cooperativo. "Esse grupo acompanhava os processos, era um elo de ligação e fazia a ponte entre as cooperativas e os serviços camarários", explicou.
Tereso recorda que o primeiro protocolo foi assinado em 1990, com o então presidente da CML, Jorge Sampaio, que se comprometeu a ceder terrenos para a construção de três mil fogos a custos controlados. Seguiu-se outro, em 1999, com o seu sucessor João Soares, para a câmara ceder terrenos destinados a 4200 fogos.
"Em 20 anos, foram construídos 2750 fogos pelas cooperativas, que, como contrapartida, dão à câmara 10% dos fogos construídos e 15% dos espaços comerciais criados", revelou Manuel Tereso, sublinhando "nos primeiros dois anos foram atribuídos terrenos para mil fogos, que ficaram concluídos em três ou quatro. O sistema funcionava bem. Agora é complicado. Há projectos à espera de licenciamento ou de outras situações, não permitindo às cooperativas avançar com a construção dos 1400 fogos na zona de Chelas, Alto do Pina, Olaias e noutras "
Imagem e Artigo do Diário de Notícias, de hoje, que poderá ver aqui
.jpg)
